A Implantação da República

A revolução

A revolução de 5 de Outubro de 1910 teve início na madrugada do dia anterior, em Lisboa, sendo a primeira grande revolução portuguesa do século XX. Os membros do exército e da marinha, alguns dirigentes civis e populares armados foram os principais grupos conspiradores da revolução. 

Após resistência, confrontos militares e uma primeira tentativa a 31 de Janeiro de 1891, no Porto, a República saiu vitoriosa devido à má organização do exército monárquico. Foi na manhã de 5 de Outubro de 1910 que José Relvas anunciou a queda da Monarquia e proclamou a República, na varanda da Câmara Municipal de Lisboa. Foi anunciada a criação de um Governo Provisório, por parte dos republicanos, presidido pelo Dr. Teófilo Braga, até à aprovação da nova Constituição (1911) e eleição do primeiro presidente da República (Manuel de Arriaga). Os símbolos da República Portuguesa – aprovados pelo Governo Provisório – passaram a ser o Hino Nacional (“A Portuguesa”) a Bandeira vermelha e verde substituindo a azul e branca adoptada na monarquia e a nova moeda (Escudo). A 1.ª República manteve-se até ao ano de 1926 quando se iniciou uma ditadura militar.

Dadas as ocorrências da revolução, a família real foi obrigada a partir para o exílio, em Inglaterra. 

O regicídio

O regicídio foi uma das causas que levou à implantação da República, dando-se a 1 de Fevereiro de 1908. Neste atentado foram mortos o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro (Luís Filipe), tendo sucedido o seu filho mais novo, D. Manuel II, com apenas 18 anos. Nesta altura o Governo era chefiado por João Franco. 

Causas

A queda da Monarquia teve várias causas, entre ela as principais foram:

· O descontentamento da população, pois os pobres empobreciam cada vez mais, a burguesia enriquecia, a família real gastavam muito dinheiro do reino e os governos da monarquia não conseguiam resolver a situação;

· A questão do Ultimato Inglês foi outra das causas, pois a população nunca perdoou o facto de se terem perdido tantas pessoas em terras africanas e estas serem cedidas tão facilmente à Inglaterra;

· A acção do Partido Republicano, pois publicitaram as suas ideias em revistas e jornais, para além de terem tentado impô-las a 31 de Janeiro de 1891.  

· O regicídio, devido ao governo de João Franco e consequentes manifestações populares, que deixaram o país numa situação ainda mais complicada e com um rei de apenas 18 anos de idade (D. Manuel II).

Consequências

Com a Implantação da República ocorreram grandes alterações.

1. Criou-se a 1.ª Constituição Republicana (aprovada a 19 de Agosto de 1911), onde se destacava a importância do Parlamento que era eleito pelo povo de 3 em 3 anos e a quem competia fazer as leis e eleger ou demitir o Presidente da República.

2. Criaram-se novas leis e reformas, tais como:

· Educativas – com a intenção de alfabetizar a população, foi criado o ensino infantil (4 a 7 anos), o ensino primário tornou-se obrigatório e gratuito (7 a 10 anos), construíram-se novos liceus e criaram-se escolas técnicas (industriais, agrícolas e comerciais), para além das Universidades de Lisboa e Porto.

· Sociais – foram criadas leis de igualdade de direitos, instituído o divórcio e protecção tanto na velhice como na doença.

· Financeiras – tentativas de acabar com o défice, com resultados apenas em 1913 após restrições de despesas.  

· Protecção ao trabalhador – foi estabelecido o direito à greve, um dia de descanso semanal, um horário de 48 horas semanais para a maior parte dos trabalhadores ou 42 horas para bancários e empregados de escritório, criaram-se sindicatos e exigiu-se um seguro social aos trabalhadores.

· Laicização do estado – consiste na nacionalização dos bens da Igreja, interdição ao ensino religioso em escolas públicas e criação do registo civil obrigatório (nascimentos, matrimónios ou falecimentos).

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