Implantação da República - 5 de Outubro de 1910

Introdução

Neste trabalho vamos falar do Golpe Militar de 4 de Outubro de 1910, do 5 de outubro de 1910 e da constituição do parlamentarismo de 1911. Foi um trabalho que gostamos muito de realizar.

O Golpe Militar de 4 de Outubro de 1910

A 2 de Outubro, os republicanos marcaram a revolução para a 1ª honra do dia 4, contando com a participação dos militares e dos civis da Carbonária.

Na reunião preparativa, ficou deliberado que os primeiros locais a atacar pela força das armas seriam: O Palácio das Necessidades, onde se encontrava o rei, D. Manuel II, que devia ser preso, e o Quartel da Guarda Militar mno Largo do Carmo. Enquanto isso, os oficiais republicanos ocupariam os diversos Quartéis de Lisboa, após o que se dirigiam aos locais acima indicados. Cabia em missão ao Vice-almirante Cândido dos Reis liderar a Revolta na Marinha, ocupando os Navios de guerra atracados no Tejo, assumir o seu comando e deles bombardear as posições governamentais.

Na manha do 4 de Outubro encontravam-se na Rotunda cerca de 200 homens, número que num curto espaço ascendeu aos 1500. Os republicanos barricados na Rotunda conseguiram resistir aos fracos ataques monárquicos, com especial destaque para o que foi liderado por Paiva Couceiro.

5 de Outubro de 1910

A revolução republicana de 5 de Outubro de 1910 foi preparada por elementos da burguesia, profissionais liberais com um nível de instrução elevado, muitos deles ligados à Maçonaria ou à Carbonária, e alguns oficiais de patente relativamente baixa. Com o eclodir do golpe a 4 de Outubro, outras camadas da população lisboeta aderiram, prestando auxílio aos revoltosos e negando-o aos fiéis à monarquia. No que diz respeito às operações militares, a queda do regime monárquico foi decidida num pequeno ponto da capital. Concentrados na Rotunda sob o comando de Machado Santos, os poucos efectivos da revolta contaram com a ajuda preciosa da população, que espontaneamente colaborava com informações, expressões de estímulo e mesmo o desejo de combater a seu lado, a ponto de, a certa altura, não haver armas para todos os que aderiam.
Em várias localidades do País, levadas as notícias pelo telégrafo, a República ia sendo proclamada, quando era ainda incerto o desfecho dos acontecimentos em Lisboa.
Os combates duraram menos de dia e meio. Desmoralizado desde o Regicídio, e com D. Manuel II a partir apressadamente para o exílio, o regime monárquico quase não foi capaz de se defender. O único resistente digno de referência foi Henrique de Paiva Couceiro, que ainda chegou a pôr em perigo as posições dos revolucionários. A adesão da Marinha ao golpe, porém, foi decisiva no assegurar da vitória republicana.
Data fundadora do regime vigente no nosso país, o dia 5 de Outubro é assinalado anualmente, sendo feriado nacional.

O  que  mudou em  Portugal com  a Implantação  da República?

Após a Implantação da República constituíu-se um Governo Provisório, que se manteve em funções atá à promulgação da Constituição de 1911. Os governos republicanos desenvolveram uma obra bastante progressiva nos campos da legislação social e do ensino, mas a agitação política e social que caracterizou este período impediu que muitas das propostas dos republicanos fossem concretizadas. Uma das questões que contribuiu para retirar o apoio a uma parte da população portuguesa aos governos republicanos foi a questão do acentuado anticlericalismo proclamado pelos principais dirigentes do PRP, situação que se verificou especialmente nos meios rurais.

O clima mais liberizante que caracterizou este período possibilitou a ocorrência de importantes mudanças a nível da cultura, do quotidiano e dos valores.

Constituição do 1911: O Parlamentarismo

O governo Provisório presidido por Teófilo Braga manteve-se em funções até a promulgção de uma nova constituição, o que ocorreu em Agosto de 1911.

A nova constituição acentuava o poder do Parlamento (denominado Congresso da República), constituído pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, cujos membros eram eleitos por sufrágio directo.

O Presidente da República era eleito pelo Congresso por um período de quatro anos, não podendo ser reeleito no mandato seguinte. Nomeava o Governo que deveria participar nas reuniões do Congresso e que passou a depender, na prática, do apoio das maiorias parlamentares, situação que se tornou geradora da instabilidade governativa que caracterizou o período republicano.

No aspecto da Administração local, consagrava-se o príncipio da descentralização administrativa, um dos principais vectores do ideário e da propaganda republicanos.

Conclusão

Em 5 de Outubro de 1910, após renhida luta nas ruas de Lisboa, José Relvas anunciava da janelas do salão nobre dos Paços do Concelho a vitória das forças revolucionárias e aproclamação da República. Do novo governo, presidido por Teófilo Braga, faziam parte destacados membros do partido, como Afonso Costa, Bernardino Machado e António José de Almeida.

Bibliografia

- Grande Dicionário Enciclopédico;

- Diciopédia 2005

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