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A eutanásia e sociedade A eutanásia é um tema polémico e actual, relacionado com a ética da vida e da morte. Com a realização deste projecto pretendemos clarificar o tema da eutanásia abordando os seguintes tópicos:
. História . Kit eutanásia . Notícias relacionadas . Argumentos contra e a favor . Legislação . A nossa opinião O QUE É? A palavra eutanásia deriva etimologicamente do grego antigo ευ – boa e thanatos – morte, ou seja, boa morte. Consiste no acto de dar a morte a alguém por benevolência, sendo isso que a distingue do homicídio. No entanto, o seu sentido moderno torna a eutanásia uma prática com o objectivo de provocar a morte de um indivíduo atingido por uma doença incurável que lhe inflige sofrimento moral e físico intoleráveis. Os diferentes tipos de eutanásia: . Eutanásia activa: uma substância é administrada com o objectivo de pôr fim à vida do paciente. . Eutanásia passiva: põe-se fim a um tratamento, o que leva à morte do paciente. . Eutanásia indirecta: administração de um produto mortífero cuja consequência não procurada é a morte do paciente. . Auxílio ao suicídio (difere da incitação ao suicídio). A eutanásia pode ser voluntária, não voluntária ou involuntária: . Voluntária, quando um indivíduo tem a capacidade mental e física de pedir ajuda para morrer e o faz; . Não voluntária, quando se desconhece a vontade do indivíduo; . Involuntária, quando é efectuada contra a vontade do indivíduo que está consciente e que se opõe formalmente a esta decisão. O termo da eutanásia foi por vezes aplicado a práticas de eliminação não dolorosa de pessoas vistas como inaptas para a vida em sociedade (doentes mentais, deficientes), o eugenismo. Os nazis são um bom exemplo da prática de eugenismo. História A eutanásia não é um problema recente e não está apenas ligado aos desenvolvimentos na medicina moderna. Basta que se esteja gravemente doente para que surja esta questão. A eutanásia é portanto um problema persistente com o qual se desafiam ideologias diferentes. A eutanásia não originava quaisquer problemas morais na Grécia antiga: a concepção da vida era diferente da nossa. Uma vida de má qualidade não era digna de ser vivida, e por isso tanto a eutanásia como o eugenismo não chocavam a sociedade. Hipócrates representa no entanto uma excepção notável: proibia aos médicos quaisquer forma de ajuda ao suicídio. Esta palavra foi criada em 1623 por um médico inglês, Dr. Bacon, para que pudesse dar aos doentes terminais um fim de vida digno, tendo em conta o sofrimento e uma assistência espiritual. A eutanásia voltou para o centro do debate social no princípio do séc. XIX, a partir do momento em que os progressos da medicina ao nível dos tratamentos físicos e do prolongamento da vida levaram o Estado, a comunidade médica, os filósofos e os teólogos a debater o tema da qualidade de vida e dos direitos para um ser humano de determinar o momento em que esta qualidade se degradou ao ponto de se tornar aceitável e lícito de pôr um termo à sua agonia e sofrimento KIT EUTANÁSIA A eutanásia na Bélgica foi legalizada em Setembro de 2002, e no seu primeiro ano de legalização foram feitas 259 eutanásias, 41% delas em casa dos doentes. Até agora tinha sido muito difícil para os médicos encontrar o material necessário para fazer uma eutanásia a domicílio, mas foi posto à disposição dos médicos o «kit eutanásia», entre 45 a 60€. Este encontra-se disponível em 250 farmácias da Bélgica e é comercializado pela empresa Multipharma, podendo ser adquirido pelos médicos 24 horas depois do pedido. Este kit é composto por: . Material de injecção; . Penthotal, um poderoso hipnótico utilizado em anestesias, mas que é administrado em doses massivas no caso da eutanásia, provocando a morte em 90% dos casos; . Norcuron é um paralisante neuromuscular, normalmente utilizado em meio hospitalar. Neste kit é um medicamento de reserva, apenas utilizado caso uma 2ª etapa seja necessária, finalizando o acto da eutanásia; . Um documento contendo as modalidades práticas a respeitar pelo médico. O kit fornece 10 ampolas que contêm os produtos letais já referidos, permitindo realizar 5 eutanásias. Este cofrete só pode ser entregue a um médico, que terá que devolver à farmácia as doses de medicamento excedentes afim de serem destruídos, tendo em conta o seu perigo. Evidentemente, esta prática só é possível se o paciente «se encontra numa situação médica sem saída» e «num sofrimento físico ou psicológico constante e insuportável» de origem acidental ou patológica incuráveis. «Alguns pacientes encontram-se numa situação inaceitável: não os podemos fazer esperar mais simplesmente porque escolheram morrer em casa e não no hospital. Ajudá-los: isso é o mais importante. Tentamos fazer com que todos os doentes que desejam fazer uma eutanásia tenham os mesmos direitos.», insiste o conselheiro da Multipharma Notícias relacionadas Terri Schiavo
S.Petersburgo, Florida. Aos 26 anos (em 1990), colapsou em casa devido a paragem respiratória e cardíaca. Permaneceu em coma durante 10 semanas. Quando saiu do coma, Schiavo não apresentava ter nenhuma consciência de si própria nem das coisas que aconteciam à sua volta. O longo período que passou sem oxigénio provocou danos profundos no cérebro, danificando zonas cognitivas responsáveis pela percepção e consciência. No entanto, o marido de Terri submeteu-a a diversas terapias, incluindo um estimulador do tálamo, mas sem resultado. Três anos depois, todos os médicos, incluindo neurologistas, que a tinham examinado concordaram que era impossível que ela alguma vez recuperasse. Assim, em 1994, o diagnóstico concluiu que ela se encontrava num estado vegetativo constante (EVC). Em 1998, quando se tornou legal fazê-lo, o marido de Terri fez uma petição jurídica para remover o seu tubo gástrico de alimentação; os pais de Terri, Robert e Mary Chiavo, opuseram-se a isto. Os tribunais acharam que Terri, estando num EVC, não quereria ser mantida viva, mas colocaram o investigador Richard Pearse antes de tomar qualquer decisão. Pearse concordou que não existia possibilidade de recuperação para Terri, mas achou que as decisões do marido de Terri poderiam ter sido influenciadas por vários factores: . Ele vir a herdar os bens de Terri; . Ele estar comprometido para com outra mulher; . Ter 2 filhos dessa mulher. A petição foi recusada.
A causa da sua paragem cardíaca nunca foi determinada. No entanto, ao dar entrada no hospital, os seus níveis de potássio no sangue estavam muito baixos, a menos de metade do que é normal num adulto. Foi especulado que estes níveis de potássio se devessem a uma desordem alimentar. O relatório do médico afirmava que “ela aparentemente tem estado a tentar manter um peso baixo, seguindo dietas à base de líquidos.” Os amigos e o marido de Terri desconfiavam que ela era bulímica.
Vicente Humbert
Argumentos contra É interdita por muitas religiões: “O homem não dispõe da sua vida: a vida é um dom” (cristianismo, por exemplo); Risco de influências exteriores: . Pressões financeiras sobre o doente devido ao custo elevado dos tratamentos; . Pressões financeiras sobre os mais pobres, que riscam de «preferir» morrer rapidamente; . Pressão moral pela parte das pessoas próximas do doente; . Dificuldade a mudar de opinião a partir de um certo ponto (inconsciência); . Interferência frequente entre as noções de sofrimento do paciente e de sofrimento das pessoas que o rodeiam; . Ideal para dissimular o assassínio. Inutilidade: o corpo médico estima por vezes que os progressos em analgésicos e tranquilizantes tornam a eutanásia inútil; O paciente nem sempre tem a capacidade de decidir, e a decisão pode ser tomada por outra pessoa; É eticamente incorrecto pôr fim à vida de um ser humano. Argumentos a favor Dignidade humana: . Os pacientes em fase terminal, nas sociedades modernas, são abandonados nos hospitais, e o seu sofrimento é pouco tido em conta pelos médicos; . Evita a clandestinidade do gesto; de facto, estando o gesto enquadrado, evitam-se as eutanásias involuntárias; . A doença é socialmente vista como uma degradação; . A doença pode levar à alteração das faculdades psíquicas (razão e vontade e particular) sobre as quais estão baseados os valores morais no Ocidente; Fim do sofrimento; O Homem é proprietário do seu corpo, único mestre da sua vida; é a simples aplicação da liberdade individual, e do princípio da propriedade; ele deve ser o único a decidir o que quer fazer do seu corpo mas também do seu espírito, isto é, daquilo que faz com que ele exista enquanto Homem; Liberdade de escolha do doente, que sabe melhor que qualquer um aquilo que deseja. Legislação A eutanásia é autorizada sob certas condições em alguns países europeus como a Bélgica, a Dinamarca ou a Holanda, para alguns doentes atingidos por doenças incuráveis, mas é cada vez mais tolerada sob as mesmas circunstâncias em muitos outros países. . Alemanha: Foi praticada sob o regime nazi em mais de 150.000 pacientes alemães, dos quais 6.000 crianças. A eutanásia é actualmente proibida mas a sua forma passiva é tolerada. . Bélgica: A lei de Setembro 2002 autoriza a eutanásia quando existe o pedido expresso do paciente, e quando este se encontra em sofrimento físico e psicológico constante e insuportável. . Estados Unidos da América: A eutanásia passiva é aceite pelo tribunal supremo. A legislação depende dos estados, sendo que é, por exemplo, aceite em Oregon o suicídio assistido, mas não a eutanásia. . Inglaterra: A eutanásia é associada ao homicídio e é punível até 14 anos de prisão. No entanto, a justiça já tomou decisões contraditórias. Em 2004, um estudo independente mostra que cerca de 8000 pessoas «beneficiaram» da eutanásia. . Holanda: As condições necessárias para a prática legal da eutanásia são: - Insistência no pedido pela parte do doente, se este estiver em estado para formular tal discurso; - A doença tem que ser incurável, e o sofrimento insuportável; - Opinião de um médico; - Dar conta da morte às autoridades. Em 2003, foram efectuadas cerca de 1800 eutanásias. Desde 2004, é autorizada a eutanásia para as crianças com menos de 12 anos, e a vontade dos pais pode sobrepor-se à da criança. Legislação em Portugal A eutanásia activa e passiva são consideradas crime mas o conselho ético autorizou pôr fim a tratamentos vitais em alguns casos desesperados. Artigos 24º e 25º - Respeito pela vida humana: Art. 24º n.1 . A vida humana é inviolável. Art. 25º n.1 . A integridade moral e física das pessoas é inviolável. Artigos 133º e 134º - Eutanásia activa: Art. 133º (Homicídio privilegiado) . Quem matar outra pessoa dominado por compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, que diminuam sensivelmente a sua culpa, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos. Art. 134º (Homicídio a pedido da vítima) . Quem matar outra pessoa determinado por pedido sério, instante e expresso que ela lhe tenha feito é punido com pena de prisão até 3 anos. . A tentativa é punível. Obras que têm como tema a eutanásia: . O filme « Million Dollar Baby – Sonhos Vencidos », de Clint Eastwood . O filme « Mar Adentro », d‘Alejandro Amenábar . O romance « L’Euthanasiste Ambulant », de Yves Trottier . O filme « Soleil Vert », de Richard Fleischer
A nossa opinião A nossa tomada de posição direcciona-se para a legalização da eutanásia em Portugal. Apesar de concordarmos com legislações polémicas, como é o caso da legislação holandesa, acreditamos que não estaria adaptada ao estado actual do nosso país. No entanto, achamos importante que seja respeitada a dignidade humana, e que se ponha fim ao sofrimento de pessoas que não vivem, mas apenas sobrevivem. BIBLIOGRAFIA . http://news.doctissimo.fr/article1531.html . http://pt.wikipedia.org/wiki/Eutan%C3%A1sia#Legisla.C3.A7.C3.A3o . http://en.wikipedia.org/wiki/Terri_Schiavo . http://agora.qc.ca.nsf/Dossiers/Eutanasia . http://fr.wikipedia.org/wiki/Euthanasie Entre outros… Outros Trabalhos Relacionados
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O que é?
Theresa
Marie “Terri” Schiavo (3-12-1963 a 31-03-2005) era uma mulher de
Após
mais de 40 processos, numerosas petições e testemunhos, que continuaram
a acabar em recusas pela parte do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, o
tubo de alimentação de Terri foi removido pela 3ª e última vez a 18 de
Março de 2005. Terri morreu 13 dias depois, aos 41 anos.
Os
pais de Terri afirmam que o seu comportamento nesta imagem, (à esquerda,
retirada de um dos vídeos editados por eles) mostra que ela tinha
consciência das pessoas à sua volta. Os neurologistas que examinaram
Terri discordaram, afirmando que o seu comportamento consistia apenas em
reflexos e acções instintivas.
Tetraplégico
devido a um acidente de viação, mudo e quase cego, podendo apenas mexer
o polegar, a sua única maneira de se exprimir, Vicente Humbert, com 21
anos, pediu pela morte. A sua mãe injectou-lhe uma substância tóxica
para que ele morresse. Nessa noite, um médico apercebe-se que Vicente
está inconsciente e inicia uma reanimação intensiva. 2 dias depois,
Vicente morre, depois de um dia e meio em coma profundo.